A legislação canônica da escolha dos bispos do Concílio de Trento até o Código de Direito Canônico de 1983
o Concílio de Trento, ocorrido no meio do século XVI, foi uma importante reforma na história da Igreja. Por meio dos debates realizados nas sessões conciliares de Trento, a Igreja tratou sobre o tema das escolhas dos bispos. Isso resultou em significativas resoluções normativas que foram...
| Main Author: | |
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| Format: | Print Article |
| Language: | Portuguese |
| Check availability: | HBZ Gateway |
| Interlibrary Loan: | Interlibrary Loan for the Fachinformationsdienste (Specialized Information Services in Germany) |
| Published: |
2020
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| In: |
Scientia canonica
Year: 2020, Volume: 3, Issue: 5, Pages: 51-76 |
| Standardized Subjects / Keyword chains: | B
Election
/ Council
/ Concordate
/ Nuncio
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| IxTheo Classification: | SA Church law; state-church law SB Catholic Church law |
| Summary: | o Concílio de Trento, ocorrido no meio do século XVI, foi uma importante reforma na história da Igreja. Por meio dos debates realizados nas sessões conciliares de Trento, a Igreja tratou sobre o tema das escolhas dos bispos. Isso resultou em significativas resoluções normativas que foram de grande relevância para aquele contexto eclesial. Logo após a normativa tridentina, surgiram muitas orientações pontifícias de cunho jurídico que também regulavam acerca dos requisitos e da escolha dos candidatos ao episcopado. Embora aquilo que fora definido em Trento e pelos papas posteriores não se aplicava para toda a Igreja, uma vez que havia as chamadas concordatas com os estados modernos. Esses acordos firmados entre a Igreja e os estados não eram uniformes, mas cada um tinha prescrições de acordo com cada realidade. Em alguns casos, a autoridade eclesiástica não tinha condições de agir, dando total benefício e privilégios ao poder temporal. Em meio a essa situação, foi promulgado o Código de Direito Canônico de 1917, o qual obteve uma grande vitória ao legislar que somente o romano pontífice nomearia os bispos, respeitando o ius particulare. O Concílio Vaticano II tratou sobre as nomeações episcopais no Decreto Christus Dominus, o qual requisitava que as nomeações episcopais fossem realizadaspela autoridade pontifícia. Pouco tempo depois, o papa Paulo VI emanou alguns documentos regulando a matéria até a chegada do Código de Direito Canônico de 1983 que egulamentou a designatio episcoporum. The Council of Trent, which took place in the midst of the 16th century, was an important reform in the history of the Church. Through the debates carried out for Tridentine council sessions, the Church hierarchy addressed the theme of bishops' designation. The result was the issuing of normative resolutions that were of great relevance to the ecclesial context of the time. In the aftermath of the Council regulations, numerous pontifical guidelines of a juridical nature emerged to regulate the requisites for the selection of candidates to the episcopacy, notwithstanding the fact that what had been defined in the ConciliumTridentinum and by later popes did not apply to the whole Church, on account of the so-called concordats signed between the Church and modern states. These agreements binding the ecclesiastical authority and the states were not uniform, but each one had peculiarities in accordance with each specific reality. In some cases, the Roman pontiff would become unable to act, and total benefit and privileges were given to the temporal powers. Amid this intricate state of affairs, the 1917 Code of Canon Law was promulgated, and represented a great victory for the Church by legislating that only the Roman pontiff would be entitled to designate the bishops, respecting the ius particulare. In the Second Vatican Council, the theme of episcopal designations was dealt with by the Decree Christus Dominus, which required that every episcopal appointment be made by the pontifical authority. Shortly thereafter, Pope Paul VI issued documents which would govern the matter until the arrival of the 1983 Code of Canon Law with new regulations relative to the designatio episcoporum. |
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| Contains: | Enthalten in: Scientia canonica
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