A personalidade jurídica internacional da Santa Sé: status quo
Embora a subjetividade internacional da Santa Sé seja efetivamente reconhecida, sua compreensão passa por fundamentação jurídica, sociológica e teológica. É preciso considerá-la não apenas externamente, mas internamente, enquanto realidade distinta da Igreja Católica e do Estado da Cidade do Vatican...
| Authors: | ; |
|---|---|
| Format: | Print Article |
| Language: | Portuguese |
| Check availability: | HBZ Gateway |
| Fernleihe: | Fernleihe für die Fachinformationsdienste |
| Published: |
Instituto Superior de Direito Canonico Santa Catarina
2019
|
| In: |
Scientia canonica
Year: 2019, Volume: 2, Issue: 3, Pages: 109-137 |
| Standardized Subjects / Keyword chains: | B
Catholic church, Sancta Sedes
/ Vatikanstadt
/ Juristic person
|
| IxTheo Classification: | SA Church law; state-church law SB Catholic Church law |
| Parallel Edition: | Electronic
|
| Summary: | Embora a subjetividade internacional da Santa Sé seja efetivamente reconhecida, sua compreensão passa por fundamentação jurídica, sociológica e teológica. É preciso considerá-la não apenas externamente, mas internamente, enquanto realidade distinta da Igreja Católica e do Estado da Cidade do Vaticano. O objetivo deste trabalho é examinar as características da subjetividade internacional da Santa Sé, delimitando o conceito de Sé Apostólica com relação à Igreja e ao Vaticano e identificando as características que um sujeito deve possuir para ter reconhecida sua subjetividade internacional. Fizeram-se levantamentos bibliográficos em busca de estudos sobre o tema, além da leitura e catalogação de diversas obras, pautados no confronto entre o conceito de subjetividade internacional e as peculiaridades da Santa Sé, revelando de que modo aquele conceito se aplica a esta. Considerando que a Igreja foi divinamente instituída por seu Fundador, Jesus Cristo, demonstrou-se que ambos formam uma única pessoa moral. Verificou-se ainda que o Estado do Vaticano é um instrumento que visa garantir à Igreja condições de cumprir com sua missão espiritual, sem temer a hostilidade das nações. Por fim, constatou-se que a Santa Sé, sendo o órgão máximo de governo tanto da Igreja quanto do Vaticano, possui verdadeira subjetividade internacional equiparada a um Estado. Although the international juridical personality of the Holy See is effectively recognized, its understanding involves juridical, sociological and theological foundations. It must be considered not only externally, but internally, as a distinct reality from the Catholic Church and the Vatican State. The purpose of this paper is to examine the characteristics of the international personality of the Holy See, defining the concept of the Apostolic See in relation to the Church and the Vatican and identifying the characteristics that a subject must possess in order to have its international personality recognized. Bibliographic surveys have been carried out in search of studies on the topic, in addition to the reading of several works, based on the confrontation between the concept of international personality and the peculiarities of the Holy See, revealing how that concept is applied to it. Considering that the Church was divinely instituted by its Founder, Jesus Christ, it was demonstrated that both form a single moral person. It was also noted that the Vatican State is an instrument aimed at ensuring that the Church is able to fulfill its spiritual mission without fearing the hostility of nations. In conclusion, it was noted that the Holy See, being the highest organ of government of both the Church and the Vatican, has true international personality analogous to that of a State. |
|---|---|
| Contains: | Enthalten in: Scientia canonica
|