A liberdade religiosa em pauta: uma análise de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Diante da crescente relevância social das igrejas evangélicas e pentecostais tanto demográfica quanto politicamente, faz-se necessário observar sua atuação legislativa, onde a temática da liberdade religiosa mostra-se recorrente. Por meio de uma análise bibliográfica, analisa-se o PL 6238/2019 e sua...
| Authors: | ; |
|---|---|
| Format: | Electronic Article |
| Language: | Portuguese |
| Check availability: | HBZ Gateway |
| Journals Online & Print: | Drawer...
|
| Fernleihe: | Fernleihe für die Fachinformationsdienste |
| Published: |
Universidade Estadual de Maringá
2022
|
| In: |
Revista Brasileira de História das Religiões
Year: 2022, Volume: 15, Issue: 43, Pages: 97-127 |
| Further subjects: | B
Pentecostais
B 2019 / PL 6238 B Liberdade Religiosa |
| Online Access: |
Volltext (kostenfrei) Volltext (kostenfrei) |
| Summary: | Diante da crescente relevância social das igrejas evangélicas e pentecostais tanto demográfica quanto politicamente, faz-se necessário observar sua atuação legislativa, onde a temática da liberdade religiosa mostra-se recorrente. Por meio de uma análise bibliográfica, analisa-se o PL 6238/2019 e sua árvore de projetos apensados, detectando uma ênfase na questão da liberdade de manifestação, expressão e discurso religiosos. Como resultado, questiona-se a pertinência jurídica dos projetos e sua possível ineficiência no que diz respeito ao tema que abarcam. Identificaram-se: (i) um certo receio de punição em relação às questões acerca da sexualidade, elemento explícito em algumas propostas e implícito em outras, como quando se utilizam de expressões que fazem referência a certos comportamentos sociais; (ii) o uso de uma linguagem teológica cristã; (iii) um pano de fundo teológico-político exclusivista-autoritário; (iv) pluralidade da origem dos proponentes tanto partidária quanto regional; (v) uma constância na filiação religiosa dos proponentes a grupos pentecostais. |
|---|---|
| ISSN: | 1983-2850 |
| Contains: | Enthalten in: Revista Brasileira de História das Religiões
|
| Persistent identifiers: | DOI: 10.4025/rbhranpuh.v15i43.62702 |