A liberdade religiosa em pauta: uma análise de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Diante da crescente relevância social das igrejas evangélicas e pentecostais tanto demográfica quanto politicamente, faz-se necessário observar sua atuação legislativa, onde a temática da liberdade religiosa mostra-se recorrente. Por meio de uma análise bibliográfica, analisa-se o PL 6238/2019 e sua...
| Auteurs: | ; |
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| Type de support: | Électronique Article |
| Langue: | Portugais |
| Vérifier la disponibilité: | HBZ Gateway |
| Interlibrary Loan: | Interlibrary Loan for the Fachinformationsdienste (Specialized Information Services in Germany) |
| Publié: |
2022
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| Dans: |
Revista Brasileira de História das Religiões
Année: 2022, Volume: 15, Numéro: 43, Pages: 97-127 |
| Sujets non-standardisés: | B
Pentecostais
B 2019 / PL 6238 B Liberdade Religiosa |
| Accès en ligne: |
Volltext (kostenfrei) Volltext (kostenfrei) |
| Résumé: | Diante da crescente relevância social das igrejas evangélicas e pentecostais tanto demográfica quanto politicamente, faz-se necessário observar sua atuação legislativa, onde a temática da liberdade religiosa mostra-se recorrente. Por meio de uma análise bibliográfica, analisa-se o PL 6238/2019 e sua árvore de projetos apensados, detectando uma ênfase na questão da liberdade de manifestação, expressão e discurso religiosos. Como resultado, questiona-se a pertinência jurídica dos projetos e sua possível ineficiência no que diz respeito ao tema que abarcam. Identificaram-se: (i) um certo receio de punição em relação às questões acerca da sexualidade, elemento explícito em algumas propostas e implícito em outras, como quando se utilizam de expressões que fazem referência a certos comportamentos sociais; (ii) o uso de uma linguagem teológica cristã; (iii) um pano de fundo teológico-político exclusivista-autoritário; (iv) pluralidade da origem dos proponentes tanto partidária quanto regional; (v) uma constância na filiação religiosa dos proponentes a grupos pentecostais. |
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| ISSN: | 1983-2850 |
| Contient: | Enthalten in: Revista Brasileira de História das Religiões
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| Persistent identifiers: | DOI: 10.4025/rbhranpuh.v15i43.62702 |
