RT Book
T1 Requisitos de admissão do "Processus matrimonialis brevior coram Episcopo" (cân. 1683): interpretação doutrinal e análise da jurisprudência portuguesa
T2 Dissertationes. Series canonica
JF Dissertationes
A1 Moreira Miguel, Daniel Filipe
LA Portuguese
LA Spanish
PP Romae
PB EDUSC
YR 2022
UL https://ixtheo.de/Record/1907433481
AB O processus matrimonialis brevior coram Episcopo representa a inovaça︠o mais relevante da reforma procesual. O Legislador pretendeu fazer deste processo uma via mais célere para a averiguaça︠o da validade do vínculo matrimonial. Todavia, no intuito de tutelar a doutrina da indissolubilidade, o recurso a esta forma processual está sujeito a apertados critérios de admissa︠o, predeterminados no novo cânone 1683. Partindo de uma abordagem inicial sobre o processo mais breve no contexto da reforma, esta tese de doutoramento estuda os seus três requisitos de admissa︠o: a petiça︠o. Depoius de uma análise doutrinal, este trabalho incide ainda sobre o exame da jurisprudência portuguesa. O autor recolheu mais de cinquenta causas e estudou a forma como os Vigários Judiciais ponderaram os requisitos que levaram à admissa︠o do processus brevior. Deste modo, é possível alcançar uma perspectiva que reúne na︠o apenas a melhor doutrina, mas também o modo como ela foi recebida nos tribunais eclesiásticos.
OP 843
NO Precede al título: Pontificia Universitas Sanctae Crucis, Facultas Iuris Canonici
NO En la portada: Thesis ad Doctoratum in Iure Canonico totaliter edita
NO Incluye referencias bibliográficas (páginas 803-843
SN 979-12-5482-045-2
K1 Kürzerer Eheprozess vor dem Bischof
K1 Matrimonio (Derecho canónico) - Portugal - Tesis doctorales
K1 Hochschulschrift