O FENÔMENO RELIGIOSO: IDÉIAS SOBRE CONCEITO TIPOLÓGICO DE RELIGIÃO

Este artigo discute as relações entre a religião e as políticas sociais. Inicialmente aborda-se um conjunto de questões ligadas à liberdade religiosa como direito fundamental e a laicidade como separação entre o Estado e as confissões religiosas. Depois se apresentam os principais elementos do fenôm...

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Main Author: Costa, Maria Emília Corrêa da (Author)
Format: Electronic Article
Language:Portuguese
Check availability: HBZ Gateway
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Fernleihe:Fernleihe für die Fachinformationsdienste
Published: [publisher not identified] 2008
In: Debates do NER
Year: 2008, Volume: 9, Issue: 14
Online Access: Presumably Free Access
Volltext (lizenzpflichtig)
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Description
Summary:Este artigo discute as relações entre a religião e as políticas sociais. Inicialmente aborda-se um conjunto de questões ligadas à liberdade religiosa como direito fundamental e a laicidade como separação entre o Estado e as confissões religiosas. Depois se apresentam os principais elementos do fenômeno religioso no campo jurídico, e a partir daí um conceito tipológico de religião que reúne características consideradas qualitativamente típicas desse fenômeno. Este conceito tipológico do termo religião ou de sua extensão no âmbito jurídico tem a função de, ao possibilitar a reflexão, evitar o desvirtuamento ou a distorção do seu sentido, que muitas vezes leva à discriminação e à interferência estatal indevida em matéria religiosa.
ISSN:1982-8136
Contains:Enthalten in: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Núcleo de Estudos da Religião do Programa de Pós-Graduação, Debates do NER
Persistent identifiers:DOI: 10.22456/1982-8136.7279