RT Article T1 "A constituição é lá para você?" : Estado laico, criminalização religiosa e a predileção à cultura cristã na construção da Primeira República brasileira JF Revista Brasileira de História das Religiões VO 14 IS 42 SP 69 OP 86 A1 Oliveira, Gustavo de Souza LA Portuguese YR 2022 UL https://ixtheo.de/Record/1801699372 AB O presente artigo analisa a construção do Estado laico brasileiro a partir da publicação do decreto 119-A e da promulgação da Constituição republicana de 1891. Enfatizamos como o discurso da liberdade religiosa se restringiu ao cristianismo e a outras tradições de origem europeia, negando o caráter de religião aos cultos afro-brasileiros e indígenas que sofreram um processo de criminalização para impedir suas práticas e, ao mesmo tempo, fortalecer uma ideia universalista cristã. Assim, os grupos políticos amparados por poderes eclesiásticos conseguiam manter e ampliar privilégios estabelecidos desde o século XIX. Contudo, as práticas culturais marginalizadas não deixaram de resistir e inserir novas lógicas na organização cultural e social do Brasil. K1 Laicidade K1 Práticas Culturais K1 Religiões DO 10.4025/rbhranpuh.v14i42.59605